Estelionato
Construtora é acusada de estelionato em Pelotas
Empresa é acusada de lesar diversas pessoas e causar prejuízos superiores a R$ 1 milhão
Foto: Divulgação - Polícia realizou operação na empresa e nas residências dos sócios
A Polícia Civil através da 1ª Delegacia Distrital de Pelotas, realizou, nesta quinta-feira (24), o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede de uma construtora no Centro de Pelotas, bem como nas residências de dois sócios, nos bairros Laranjal e Três Vendas. O caso vinha sendo investigado há cerca de um mês pela reportagem do DP, que identificou diversas pessoas que alegam ser vítimas de um golpe que consistia em receber valores, a título de entrada, para construção de imóveis que raramente saíam do papel. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Walquíria Meder, foram feitas sete ocorrências policiais, além de aproximadamente 30 processos na esfera cível. Somadas, as ocorrências apontam prejuízo superior a R$ 1 milhão.
Um desses casos é de uma senhora que diz ter vendido a própria casa, em área nobre da cidade, para construir outras duas, para os dois filhos e, ao aceitar o projeto proposto pelos empresários, deu entrada de quase R$ 400 mil em setembro do ano passado. No entanto, com a falta de andamento das obras e o não recebimento de uma das plantas, pressionou cada vez mais eles, que teriam, inclusive, solicitado que ela entregasse um outro apartamento que tinha como adiantamento. Ela chegou a procurar familiares de um dos acusados para solicitar a devolução do dinheiro. “Eu construí isso com meu trabalho, sozinha, e ele me roubou.”
Outras pessoas relataram ao DP terem dado entrada em dinheiro e até vendido o próprio veículo. O advogado Gustavo da Cunha Goularte aponta que um de seus clientes deu entrada de R$ 90 mil. A orientação dele foi para buscar a rescisão que, apesar de aceita, em parcelas, nunca foi paga. “A referida construtora valeu-se das mais diversas justificativas para não honrar com o pagamento das parcelas, o que já se assemelhava com as justificativas outrora dadas para não executar a construção.”
Modus Operandi
Em conversa com o DP, a delegada aponta que houve solicitação de prisão preventiva e bloqueio de contas dos acusados, mas os pedidos foram indeferidos pelo Judiciário. Na operação foram apreendidos celulares e documentos que serão analisados na investigação que segue em curso. Segundo ela, eles ofereciam serviços, recebiam a entrada e poucos tiveram sequer início. Ela revela, ainda, que eles costumavam pressionar por mais dinheiro para iniciar os trabalhos, argumentando que faltavam taxas, por exemplo. “As vítimas, no anseio de ver a obra se concretizar, acabavam tendo um prejuízo maior ainda”, relata.
Em depoimento, os sócios teriam argumentado que a construtora parou de operar formalmente no final do ano passado. “Mas nós tivemos documentos que foram juntados no inquérito que comprovam que eles continuavam captando clientes e aceitando obras de maneira informal, mesmo sabendo que não tinham a menor condição de cumprir os contratos”, afirma Walquíria. Eles teriam alegado má gerência, com erros de cálculos e efeitos do aumento dos insumos durante a pandemia. No entanto, a policial discorda. “A conclusão é que eles tinham realmente dolo de fraudar. Faziam novos contratos, pediam mais dinheiro, sabendo que não tinham a menor condição de cumprir esses contratos”, garante a delegada.
O crime de estelionato tem pena de reclusão de um a cinco anos. Os próximos passos do inquérito contarão com a coleta de depoimentos de outras vítimas em potencial e análise dos itens apreendidos. A reportagem fez contato com um dos sócios da empresa, que pediu prazo para fazer contato com os advogados antes de responder. Porém, não atendeu mais as ligações após isso. A Polícia Civil não revelou de maneira oficial o nome da construtora.
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